Luiz Gustavo Bichara Lúcio Funaro - Uma visão geral



Luiz Gustavo Bichara — Essa geração nova é demasiado imediatista. E a advocacia é maratona, não é corrida por cem metros. Quem opta através advocacia possui qual entender qual vai demorar amplamente tempo para deter algum reconhecimento na profissãeste e uma remuneração 1 pouco melhor.

ConJur — O Fisco já foi chamado do burro porque a carga tributária inviabilizaria as atividades econômicas do país. Este Fisco é burro?

Em seguida, este cliente entrou utilizando um mandado do segurança na Justiça. Este fisco só cancelou o débito depois qual foi convidado a se manifestar pelo âmbito do processo, qual nãeste chegou a ter decisãeste liminar.

Luiz Gustavo Bichara — Os 2 vãeste ter do se aproximar. O problema é que ESTES nossos interlocutores, ESTES clientes e este juízes, não estãeste parecendo querer mudar bastante ainda.

“ESTES servidores da Receita estãeste preparados de modo a atender prontamente pedidos de revisão nesse sentido”, alega.

"A cobrança do PIS/Cofins usando base na emissão das contas do luz, viola os princípios da Constituiçãeste (artigo 195) A respeito de a capacidade contribuitiva e a equidade. Deve ser questionado o conceito de receita auferida da Lei 9.

Segundo ele, a operação zelotes, de que investiga a venda por sentenças pelo órgão, foi "espetacularizada" de modo a esvaziar o tribunal fazendário e, tais como resultado, fará usando de que este contribuinte não ganhe Muito mais nenhum caso lá.

"A lei possui um dispositivo que aponta que a própria AGU deterá que Formar-se uma regulamentação Destes parcelamentos", afirmou. "Por isso nãeste dá para especular bem Acerca este de que vai ocorrer".

A matéria destaca a preparação dos escritórios para a certidãeste do dívida trabalhista e ESTES apenascios Luiz Gustavo Bichara e João Pedro Póvoa comentam A respeito de a antecipação do Bichara, Barata & Costa Advogados em relaçãeste a o presente assunto.

Luiz Gustavo Bichara — Deveria haver 1 regramento para qual este advogado esteja impedido por representar interesses contrários aos do seu cliente. Mas a restriçãeste deveria ser analisada à luz da questãeste justamente Destes interesses do cliente.

718/98 de que dispõe sobre o assunto", comentou Bichara. "Embora nãeste se possa entrar usando uma Proceder Direta de Inconstitucionalidade (Adin), por ser uma inconstitucionalidade abstrata. Não é possível qual as concessionárias continuem levando o prejuízo por recolher este imposto exatamente dos inadimplentes", disse este advogado.

ConJur — Este Ministfoirio Público Federal afirmou que nãeste vai conseguir provar 90% dos decisões qual seria irregulares do Carf.

ConJur — Quais sãeste os quadros Ainda mais sérios da procuradoria? A tributação das caixas por assistência dos advogados (ou CAAs) é 1 deles? 

Luiz Gustavo Bichara — Não. Este Fisco é inteligentíssimo! Este Fisco Federal arrecada mais de R$ 1 trilhãeste por nesta página ano. A ministério tributária beira os 40% do PIB. Eles conseguem engavetar um debate Derivado do a reforma tributária há pelo menos vinte anos.

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